Política de privacidade e termos de uso

1. Introdução
O Portal E7, buscando oferecer uma melhor experiência de navegação e acesso ao seu conteúdo, bem como manter a segurança dos dados coletados de seus usuários, apresenta a sua "Política de privacidade e termos de uso", a ser observada pelo site e por seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

2. Acesso 
O acesso aos conteúdos do Portal E7 é gratuito e independe de cadastro ou qualquer outra contraprestação.

3. Coleta e tratamento de dados
Por ser desnecessário qualquer cadastro para acesso aos seus conteúdos, o Portal E7 não coleta dados de natureza pessoal (art. 5º, I, da LGPD), como nome, RG e CPF, ressalvada a possibilidade de fornecimento desses dados pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento, por meio do preenchimento espontâneo de formulários fornecidos pelo site. Também não são coletados dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, genética ou biométrica, ressalvado o seu fornecimento pelo próprio usuário, com o seu livre consentimento.

Com o objetivo de aprimorar continuamente a experiência de navegação e acesso ao conteúdo, ao navegar no site sem desabilitar cookies ou sem optar por uma navegação anônima, o usuário compartilha com o Portal E7 o seu histórico e perfil de acesso de aplicações e demais sites e o seu endereço de IP, sendo esses dados armazenados em nossos bancos de dados por meio de tecnologias seguras e idôneas. Esses dados são automaticamente coletados e não permitem a identificação pessoal.

O objetivo desse compartilhamento é tão somente proporcionar ao usuário uma melhor interação com o Portal E7, a fim de que sejam disponibilizados os conteúdos e anúncios mais relevantes de acordo com o seu perfil de acesso, moldando com melhor qualidade as informações e serviços oferecidos e disponibilizados. O compartilhamento de dados é uma escolha pessoal e autorizada pelo usuário, que poderá desabilitar a tecnologia de cookies antes da navegação ou se utilizar de tecnologia de navegação anônima/privada.

O controle sobre o compartilhamento de informações por cookies se dá por meio do navegador, devendo o usuário modificar a configuração para evitar total ou parcialmente a transmissão de seus dados por essa tecnologia. Havendo solicitação formal por qualquer autoridade pública, o usuário está ciente que o Portal E7 poderá encaminhar todos os dados coletados de forma anônima ou identificados quando fornecidos de forma espontânea.

4. Comentários dos usuários
Visando oferecer uma melhor interatividade com seus usuários, o Portal E7 permite o envio de comentários nos textos publicados no site. O espaço é acessível a todos e tem como princípio a liberdade de opinião e pensamento. Os usuários podem, inclusive, manifestar os seus pontos de vista de forma anônima.

Comentários que firam leis, princípios éticos, morais e promovam atividades ilícitas ou criminosas poderão ser apagados. Comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links poderão ser sumariamente deletados.

O Portal E7 se exime de toda e qualquer responsabilidade perante o usuário e terceiros, decorrentes de comentários agressivos aos bons costumes ou que possam gerar danos à imagem ou à honra de terceiros.

5. Transmissão de conteúdo
Para difundir as publicações feitas no site por intermédio de e-mail, aplicativo, mensagem instantânea, notificação ou qualquer outro canal de transmissão que vier a ser disponibilizado ao usuário, poderá ser exigido um cadastro solicitando endereço de e-mail, nome, número de telefone e/ou autorização para comunicação direta com o dispositivo utilizado. Referidos dados e autorizações serão utilizados exclusivamente para o envio das postagens.

O usuário poderá efetuar o cancelamento desse serviço através de opções disponíveis no próprio dispositivo, aplicativos ou links enviados junto aos informativos.

O Portal E7 se reserva o direito de alterar, interromper ou encerrar o serviço de transmissão de informativos a qualquer momento, sem notificação prévia.

6. Reprodução de conteúdo
É vedada a reprodução no todo ou em parte de qualquer conteúdo publicado pelo Portal E7, com exceção de eventuais permissões contratualmente concedidas às suas parceiras. Caso o usuário queira reproduzir algum conteúdo publicado, poderá fazê-lo por links de compartilhamento, sempre com a citação da fonte.

7. Responsabilidade sobre os anúncios 
O Portal E7 não detém qualquer responsabilidade pelos produtos ou serviços oferecidos por seus apoiadores, parceiros ou anunciantes. O usuário reconhece que, ao realizar negociações e contratações com essas pessoas, o faz por sua conta e risco, isentando o Portal E7 de qualquer tipo de responsabilidade. 

8. Consentimento
O usuário se declara estar ciente e reconhece que analisou e aceitou as condições de acesso e uso do site. O Portal E7 poderá a qualquer tempo alterar a presente "Política de privacidade e termos de uso". Em caso de discordância quanto aos presentes termos e condições, seja no todo ou em parte, recomenda-se que o usuário não acesse e/ou usufrua do conteúdo ou serviços oferecidos pelo E7. 

9. Fale conosco
Em caso de dúvidas em relação aos presentes termos e condições, poderá o usuário entrar em contato por meio do endereço eletrônico contato@portale7.com.br, com a seguinte frase no título "Política de Cookies".

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