Novo acordo deve desonerar smartphones
Na última terça-feira (2), o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ter chegado a um acordo com o Ministério da Fazenda para reduzir a carga tributária sobre os smartphones. O projeto, que ainda depende do aval da presidente Dilma Rousseff, pretende reduzir os impostos federais sobre aparelhos que custam até R$ 1,5 mil.
No entanto, esse teto deve variar de acordo com a tecnologia do aparelho: o teto mencionado seria aplicado apenas a celulares 4G, enquanto nos aparelhos 3G o limite para a inclusão deve ser de R$ 1 mil. A questão deve ser regulamentada apenas após a publicação do decreto; smartphones acima de R$ 1,5 mil não devem ter qualquer redução.
Essa redução havia sido prometida pelo Ministério das Comunicações para o último natal. Segundo Bernardo, o atraso ocorreu devido as novas regras adotadas pelo Tribunal de Contas da União.
“Queríamos no segundo semestre, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu novos critérios para questões de desoneração”, disse Bernardo, durante um evento da Telefônica/Vivo. “Eu até brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira passada, 28, chegamos a um acordo”, concluiu.
Com a inclusão dos smartphones na chamada “Lei do Bem”, que atualmente desonera diversas esferas do comércio no Brasil, deve haver uma redução de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos por ano, afirmou o ministro em entrevista ao site Olhar Digital.
