Análise do livro O Caso dos Denunciantes Invejosos

Publicado pela Revista dos Tribunais, O Caso dos Denunciantes Invejosos foi escrito por Dimitri Dimoulis e contém trechos traduzidos do livro The morality of law (A moralidade do Direito), do autor Lon L. Fuller, que retrata o caso que dá nome à obra do autor brasileiro.

O livro é dividido em três partes: introdução, primeira parte e segunda parte. Na introdução, o autor fala um pouco sobre Lon Fuller, questiona se devemos ou não perdoar os crimes de uma ditadura e explica o processo de transição de um regime ditatorial para um democrático, dando exemplos de como isso ocorreu no Brasil, Argentina, Alemanha e outros países.

A primeira parte é a tradução do texto de Lon L. Fuller, contando a história de um país de aproximadamente vinte milhões de habitantes, que vivia uma democracia, mas sofria com sérios problemas. Esse país teve o seu comando assumido por uma associação que se autodenominava “camisas-púrpuras”. Durante o novo regime, muitas pessoas, movidas pela inveja e por interesses pessoais, denunciavam seus inimigos para as autoridades. Se comprovadas as denúncias, o acusado poderia ser condenado até a pena de morte. Com a derrota do partido dos “camisas-púrpuras” e a volta da democracia, várias pessoas defendiam a punição dos denunciantes invejosos. O autor apresenta então a opinião de cinco deputados daquele país sobre o tema: deve-se punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? O leitor assume na história o papel de Ministro da Justiça.

Na segunda parte, Dimitri Dimoulis dá sequência à história, apresentando discussões de funcionários do Departamento de Assuntos Legislativos do seu Ministério, que chegaram à conclusão que as decisões propostas pelos cinco deputados podem causar problemas jurídicos. Para tentar então solucionar o problema, você convoca uma nova conferência para ouvir a opinião de cinco juristas sobre o tema. Duas semanas depois, no salão nobre do antigo prédio da antiga faculdade de Direito, a conferência é iniciada e cinco professores de Direito manifestam suas opiniões a respeito de uma eventual punição para os denunciantes invejosos.

Considerações finais
O Caso dos Denunciantes Invejosos retrata muito bem o processo de transição de um regime ditatorial para um democrático e suas eventuais discussões (como as relações de moral e direito no campo jurídico), conseguindo provocar o leitor a fazer uma reflexão sobre o tema.

É um ótimo livro para os estudantes que estão iniciando o curso de Direito. A parte em que os professores debatem sobre o caso demonstra muito bem as diversas opiniões e como elas poderiam ser aplicadas juridicamente.

Nota
★★★★★ – 5 – Excelente

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